Política de Privacidade

Esta política descreve como tratamos dados pessoais na plataforma do ICSC, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Dados tratados

• Dados cadastrais: nome, e-mail e cargo/função informados pela instituição.
• Dados de uso: cursos e conteúdos acessados, progresso e conclusão de aulas.
• Dados de segurança: registros de autenticação e de ações administrativas.

2. Finalidades

Os dados são utilizados para autenticar usuários, liberar o conteúdo correto a cada pessoa, acompanhar progresso educacional e manter a segurança e a auditabilidade do ambiente.

3. Base legal

O tratamento fundamenta-se na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse da instituição em manter um ambiente educacional seguro.

4. Compartilhamento

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores de infraestrutura necessários à operação da plataforma e mediante obrigações contratuais de sigilo.

5. Retenção

Os dados são mantidos enquanto durar o vínculo do usuário com a instituição e pelo prazo adicional necessário ao cumprimento de obrigações legais.

6. Direitos do titular

Você pode confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, solicitar correção, portabilidade ou eliminação. Usuários autenticados podem exportar seus dados na área Privacidade da conta; solicitações de exclusão são encaminhadas ao administrador responsável.

7. Segurança

Aplicamos controle de acesso baseado em papéis validado no banco de dados, criptografia em trânsito, links temporários para arquivos privados e registro de auditoria das operações sensíveis.

8. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de dados devem ser encaminhadas ao encarregado de dados da instituição responsável pela plataforma.