Política de Privacidade

1. Apresentação

O Instituto Cuesta de Saúde e Ciência (“Instituto Cuesta”, “Instituto”, “nós” ou “nosso”) respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais das pessoas que acessam e utilizam seu site.

Esta Política de Privacidade explica como tratamos dados pessoais por meio do site institucional do Instituto Cuesta, incluindo informações fornecidas voluntariamente pelos visitantes, dados relacionados à área administrativa restrita e informações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança do site.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

2. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:

CUESTA EDUCACAO EM SAUDE E EVENTOS LIMITADA
CNPJ: 34.905.985/0001-16
Rua Odilon Prado Cassettari, 2863 – Jardim Paraíso II
Botucatu/SP – CEP 18610-195

O Instituto Cuesta é responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais realizados no contexto de suas atividades e deste site.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

O Instituto designou Alexandre Luis Soares Jr. como responsável pelo atendimento das questões relacionadas à proteção de dados pessoais e como canal de comunicação com os titulares.

E-mail: alexandre.soaresjr@gmail.com

Esse canal pode ser utilizado para dúvidas, solicitações e exercício dos direitos previstos na LGPD.

3. Quem utiliza o site?

O site possui uma área pública, acessível aos visitantes sem necessidade de criação de conta.

O Instituto não oferece cadastro público de usuários.

A área restrita do site é destinada exclusivamente a funcionários e prestadores de serviços autorizados pelo Instituto Cuesta, que atuam como editores ou administradores do conteúdo e das funcionalidades internas do site.

Visitantes comuns não precisam fornecer dados pessoais para simplesmente navegar pelo conteúdo público.

4. Quais dados pessoais podemos tratar?

O Instituto trata apenas os dados necessários às finalidades descritas nesta Política.

4.1. Dados fornecidos pelo formulário de contato

Quando uma pessoa entra em contato com o Instituto por meio do formulário disponível no site, podem ser solicitados:

• nome;
• instituição;
• endereço de e-mail;
• telefone;
• assunto;
• conteúdo da mensagem;

O telefone e a instituição são solicitados para auxiliar na qualificação e no atendimento da solicitação.

As informações enviadas pelo formulário são encaminhadas ao e-mail institucional do Instituto para atendimento.

O formulário não deve ser utilizado para o envio de informações médicas, prontuários, exames, diagnósticos ou outros dados pessoais sensíveis que não sejam necessários para o contato.

4.2. Dados de funcionários e prestadores autorizados

Para permitir o acesso à área administrativa, o Instituto pode tratar:

• nome;
• endereço de e-mail;
• cargo ou função;
• informações necessárias à autenticação;
• registros relacionados às ações realizadas na área administrativa;

Essas contas são criadas pela própria instituição e não podem ser criadas livremente pelo público.

4.3. Dados profissionais e institucionais publicados

O site pode apresentar informações profissionais de funcionários e prestadores vinculados ao Instituto, tais como:

• nome;
• fotografia;
• cargo ou função;
• formação;
• especialidade;
• biografia profissional;
• outras informações profissionais relacionadas às atividades institucionais;

A publicação dessas informações ocorre mediante autorização documentada por e-mail e/ou contrato, conforme aplicável.

4.4. Dados técnicos

Mesmo que o Instituto não implemente registro próprio de endereço IP dos visitantes em seu banco de dados ou em seu sistema de auditoria, a infraestrutura utilizada para disponibilizar e proteger o site pode necessariamente processar dados técnicos.

Dependendo da infraestrutura e dos serviços utilizados, esses dados podem incluir:

• endereço IP;
• informações do navegador;
• informações do dispositivo;
• informações de conexão;
• registros técnicos necessários à segurança e à entrega do site;
• informações relacionadas a autenticação e segurança da área restrita;

Esses dados podem ser temporariamente registrados pelos fornecedores de infraestrutura, hospedagem, segurança, autenticação e backend, conforme suas respectivas operações e políticas.

5. Para que utilizamos os dados pessoais?

Os dados pessoais são tratados para finalidades específicas e compatíveis com o funcionamento do Instituto e do site.

Entre as principais finalidades estão:

Atendimento e comunicação

Utilizar as informações enviadas pelo formulário para:

• receber mensagens;
• identificar o remetente;
• compreender a solicitação;
• responder ao contato;
• realizar o atendimento necessário;

Administração da área restrita

Utilizar os dados de funcionários e prestadores autorizados para:

• criar e administrar contas;
• autenticar usuários;
• controlar permissões;
• permitir o acesso às funcionalidades administrativas correspondentes à função de cada usuário;
• manter a segurança do ambiente;

Segurança

Utilizar informações técnicas e registros administrativos para:

• prevenir acessos não autorizados;
• detectar e investigar atividades indevidas;
• proteger sistemas e informações;
• manter a integridade do site;
• realizar auditoria de operações administrativas relevantes;

Atividades institucionais e profissionais

Utilizar informações profissionais autorizadas para apresentar ao público:

• integrantes do Instituto;
• autores;
• especialistas;
• responsáveis por conteúdos;
• informações institucionais e profissionais relacionadas às atividades do Instituto;

6. Bases legais para o tratamento

O Instituto utiliza as bases legais previstas na LGPD de acordo com a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento.

Entre as bases legais aplicáveis às operações realizadas pelo site podem estar:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, quando o tratamento for necessário para a relação contratual com funcionários ou prestadores;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando houver obrigação aplicável ao Instituto;
• legítimo interesse, quando o tratamento for necessário para finalidades legítimas do Instituto, como determinadas atividades de administração, segurança, prevenção de acessos indevidos e atendimento, observados os direitos e as legítimas expectativas dos titulares;
• consentimento, quando essa for a hipótese legal adequada ao tratamento específico;
• outras hipóteses previstas na LGPD, quando aplicáveis.

A utilização do legítimo interesse não significa autorização genérica para qualquer tratamento. Essa hipótese deve ser utilizada de forma compatível com a finalidade, necessidade e os direitos dos titulares, conforme os parâmetros da LGPD e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Compartilhamento de dados pessoais

O Instituto não comercializa dados pessoais.

Os dados podem ser compartilhados ou tratados por fornecedores de tecnologia necessários à operação do site, autenticação, hospedagem, infraestrutura, segurança e envio de mensagens de autenticação.

Atualmente, o site utiliza o serviço padrão de e-mails de autenticação disponibilizado pelo Lovable Cloud para operações como:

• convite de usuários autorizados;
• recuperação de senha;

Não há, atualmente, integração do site com serviços independentes de e-mail transacional ou marketing como Resend, SendGrid, Mailgun, Postmark, Brevo ou Amazon SES.

As mensagens enviadas pelo formulário de contato são encaminhadas ao e-mail institucional do Instituto e não são repassadas a outras instituições ou profissionais para finalidades próprias.

Os fornecedores envolvidos na operação da infraestrutura podem tratar dados técnicos necessários para prestar seus serviços.

O Instituto procura limitar o compartilhamento ao necessário para as finalidades legítimas do tratamento e às obrigações assumidas com seus fornecedores.

8. YouTube e conteúdo externo

O site pode disponibilizar vídeos hospedados pelo YouTube.

Para reduzir o compartilhamento automático de informações com terceiros, os vídeos permanecem bloqueados até que o visitante escolha carregá-los.

Somente após essa ação o conteúdo externo poderá ser carregado.

Quando o vídeo é carregado, o YouTube/Google poderá receber informações técnicas relacionadas à conexão do visitante, como endereço IP, informações do navegador, dispositivo e informações relacionadas à interação com o vídeo, conforme as práticas do próprio fornecedor.

Quando tecnicamente disponível, o Instituto utiliza o modo de privacidade aprimorada do YouTube.

Esse modo não constitui garantia de que não haverá qualquer tratamento ou coleta de dados pelo YouTube ou pelo Google.

O tratamento realizado pelo YouTube está sujeito às políticas e condições próprias do respectivo fornecedor.

9. Google Fonts

As fontes tipográficas utilizadas pelo site, incluindo DM Sans e Poppins, são hospedadas localmente na própria infraestrutura do site.

Assim, o site não depende do carregamento das fontes diretamente dos servidores do Google Fonts.

10. Cookies e armazenamento local

O site utiliza tecnologias de armazenamento e mecanismos técnicos necessários ao seu funcionamento.

A área administrativa utiliza armazenamento local do navegador para manter informações necessárias à sessão autenticada.

Essas informações são necessárias para que usuários autorizados permaneçam autenticados e possam utilizar a área restrita.

O site também pode armazenar a preferência do visitante relacionada ao carregamento de conteúdo externo, como vídeos do YouTube.

Essa preferência não é utilizada pelo Instituto para criar um perfil pessoal ou para realizar publicidade comportamental.

O Instituto não utiliza atualmente ferramentas próprias de analytics, publicidade, remarketing ou rastreamento comportamental, como Google Analytics, Meta Pixel, Microsoft Clarity ou ferramentas equivalentes.

Informações adicionais sobre as tecnologias utilizadas, suas finalidades e respectivas durações estão disponíveis na Política de Cookies.

11. Retenção e exclusão

O Instituto procura conservar os dados pessoais somente pelo período necessário às finalidades para as quais foram tratados ou enquanto houver fundamento legal que justifique sua conservação.

Mensagens de contato

As mensagens recebidas pelo formulário de contato serão conservadas pelo período de 6 (seis) meses, salvo quando houver necessidade de conservação por período diferente em razão de obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra hipótese prevista na LGPD.

Contas administrativas

As contas de funcionários e prestadores de serviços deverão ser excluídas quando terminar a relação que justificava seu acesso ao sistema, ressalvados os dados que precisem ser conservados por obrigação legal, exercício regular de direitos, segurança ou outra hipótese prevista em lei.

A exclusão da conta não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os registros que possam ser legalmente conservados.

Registros técnicos

Dados técnicos eventualmente registrados pela infraestrutura ou pelos fornecedores poderão permanecer pelo período definido por esses serviços, de acordo com suas necessidades operacionais, de segurança, obrigações legais e respectivas políticas.

O Instituto não estabeleceu um prazo próprio adicional para retenção de logs técnicos de visitantes além dos períodos aplicados pelos serviços de infraestrutura utilizados.

12. Segurança

O Instituto adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou outras formas de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas utilizadas na plataforma estão:

• controle de acesso baseado em papéis;
• validação de permissões no ambiente de banco de dados;
• autenticação para acesso à área restrita;
• criptografia em trânsito;
• proteção dos arquivos privados;
• utilização de links temporários para determinados arquivos;
• registros de auditoria de operações administrativas relevantes;
• restrições de acesso às informações administrativas;

O acesso à área restrita é limitado a funcionários e prestadores autorizados.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema ou transmissão de dados pela internet pode ser considerado absolutamente seguro. O Instituto mantém procedimentos para avaliar e tratar incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, conforme a legislação aplicável.

13. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, observadas as condições e regulamentações aplicáveis;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre o compartilhamento de seus dados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando o consentimento for aplicável;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• oposição ao tratamento realizado em determinadas hipóteses previstas na LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável;

O exercício de direitos não será condicionado ao pagamento de qualquer valor.

Para exercer seus direitos ou obter esclarecimentos sobre o tratamento de seus dados, o titular pode entrar em contato com o encarregado:

Alexandre Luis Soares Jr.
E-mail: alexandre.soaresjr@gmail.com

O Instituto poderá solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e evitar que dados pessoais sejam fornecidos indevidamente a terceiros.

Os pedidos serão tratados nos prazos e condições estabelecidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável. A LGPD prevê, especificamente, que a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados podem ser fornecidos em formato simplificado imediatamente ou, em determinadas situações, por declaração clara e completa em até 15 dias.

O titular também pode apresentar petição à ANPD, observados os procedimentos aplicáveis.

14. Crianças e adolescentes

A área administrativa do site é destinada exclusivamente a funcionários e prestadores de serviços autorizados pelo Instituto e não é destinada a crianças ou adolescentes.

O site público não exige criação de conta para acesso ao conteúdo.

O Instituto não solicita deliberadamente dados de crianças ou adolescentes por meio do formulário de contato.

Caso uma pessoa forneça espontaneamente dados pessoais de criança ou adolescente por meio de uma mensagem, o Instituto avaliará o tratamento conforme a legislação aplicável e as circunstâncias do caso.

15. Transferências internacionais de dados

A utilização de determinados fornecedores de infraestrutura e tecnologia pode envolver tratamento de dados pessoais fora do Brasil.

O Instituto não possui, no momento, informação contratual própria que permita afirmar que todos os dados tratados pelo site permanecem exclusivamente no território brasileiro.

Por esse motivo, o Instituto não declara nesta Política que a infraestrutura utilizada está integralmente localizada no Brasil.

Eventuais transferências internacionais serão realizadas pelos fornecedores envolvidos de acordo com os mecanismos e requisitos aplicáveis à proteção de dados pessoais, conforme a legislação brasileira e as condições dos respectivos serviços.

16. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• alterações no funcionamento do site;
• novos tratamentos de dados pessoais;
• mudanças nos fornecedores utilizados;
• alterações na legislação ou regulamentação aplicável;
• melhorias nas medidas de segurança e privacidade;

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Quando uma alteração produzir impacto relevante sobre os titulares, o Instituto poderá utilizar meios adicionais de comunicação, quando apropriado.

17. Contato

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais:

CUESTA EDUCACAO EM SAUDE E EVENTOS LIMITADA
CNPJ: 34.905.985/0001-16
Rua Odilon Prado Cassettari, 2863 – Jardim Paraíso II
Botucatu/SP – CEP 18610-195

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:
Alexandre Luis Soares Jr.

E-mail: alexandre.soaresjr@gmail.com